O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta terça-feira (16/6), a uma nova fase do programa TCE pela Educação, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas educacionais nos municípios amazonenses. O encontro reuniu secretários municipais de Educação e mais de cem pontos focais indicados pelas prefeituras para acompanhar a execução das ações planejadas ao longo das etapas anteriores.
Durante a programação, os participantes receberam orientações técnicas e discutiram mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas implementadas nas redes municipais de ensino. A proposta é garantir que os projetos elaborados avancem para a fase prática e gerem impactos nos indicadores educacionais.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância da cooperação entre os municípios para alcançar resultados consistentes na educação pública. Segundo ela, o programa foi criado para estimular o planejamento e a atuação integrada das redes de ensino.
Coordenador da iniciativa, o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa afirmou que o programa já contribuiu para a construção de políticas educacionais próprias em quase 50 municípios do Amazonas. De acordo com ele, mais de 3.300 escolas participam da iniciativa e cerca de 3.100 unidades já elaboraram planos de ação voltados à melhoria da aprendizagem.
A programação segue nesta quarta-feira (17) com palestras sobre efetividade das políticas públicas, reunindo representantes do Ministério da Educação (MEC), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e especialistas convidados para debater estratégias de fortalecimento da gestão educacional nos municípios.
