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Suprema Corte dos EUA permite que Donald Trump concorra nas primárias

Decisão da Suprema Corte reverte exclusão de Trump da cédula de votação do Colorado

Escrito por
Thiago Freire
March 05, 2024
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Foto: Steve Hellber Picture/Aliance AP

Na segunda-feira (4), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, permitir que Donald Trump concorra nas primárias republicanas do Colorado, revertendo a exclusão do ex-presidente da cédula de votação do estado.

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A decisão anulou a interpretação da 14ª Emenda da Constituição dos EUA feita pelo principal tribunal do Colorado, que considerava Trump inelegível por ter supostamente participado de uma insurreição por incitar o ataque ao Capitólio dos EUA em janeiro de 2021.

A decisão foi emitida na véspera da chamada Super Terça, um importante ciclo das primárias presidenciais dos EUA. Trump é o principal candidato à indicação republicana para enfrentar o presidente democrata Joe Biden na eleição de 5 de novembro.

A Suprema Corte destacou que a aplicação da Seção 3 da 14ª Emenda, que trata da desqualificação de candidatos por insurreição, cabe apenas ao Congresso e não aos Estados. Os juízes concordaram que somente o Congresso pode aplicar a disposição contra titulares de cargos e candidatos federais.

Trump comemorou a decisão como uma "GRANDE VITÓRIA PARA A AMÉRICA!!!", em suas redes sociais, logo após a divulgação do veredicto. A elegibilidade de Trump havia sido contestada na Justiça por um grupo de eleitores no Colorado, que o acusaram de ser uma ameaça à democracia e de ter incentivado o ataque ao Capitólio.

A decisão da Suprema Corte foi vista como uma vitória para Trump, mas não abordou diretamente a conclusão do tribunal do Colorado sobre sua participação na insurreição. A maioria conservadora de 6 a 3 da Suprema Corte inclui três nomeados por Trump.

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