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Suprema Corte dos EUA permite que Donald Trump concorra nas primárias

Decisão da Suprema Corte reverte exclusão de Trump da cédula de votação do Colorado

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March 05, 2024
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Foto: Steve Hellber Picture/Aliance AP

Na segunda-feira (4), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, permitir que Donald Trump concorra nas primárias republicanas do Colorado, revertendo a exclusão do ex-presidente da cédula de votação do estado.

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A decisão anulou a interpretação da 14ª Emenda da Constituição dos EUA feita pelo principal tribunal do Colorado, que considerava Trump inelegível por ter supostamente participado de uma insurreição por incitar o ataque ao Capitólio dos EUA em janeiro de 2021.

A decisão foi emitida na véspera da chamada Super Terça, um importante ciclo das primárias presidenciais dos EUA. Trump é o principal candidato à indicação republicana para enfrentar o presidente democrata Joe Biden na eleição de 5 de novembro.

A Suprema Corte destacou que a aplicação da Seção 3 da 14ª Emenda, que trata da desqualificação de candidatos por insurreição, cabe apenas ao Congresso e não aos Estados. Os juízes concordaram que somente o Congresso pode aplicar a disposição contra titulares de cargos e candidatos federais.

Trump comemorou a decisão como uma "GRANDE VITÓRIA PARA A AMÉRICA!!!", em suas redes sociais, logo após a divulgação do veredicto. A elegibilidade de Trump havia sido contestada na Justiça por um grupo de eleitores no Colorado, que o acusaram de ser uma ameaça à democracia e de ter incentivado o ataque ao Capitólio.

A decisão da Suprema Corte foi vista como uma vitória para Trump, mas não abordou diretamente a conclusão do tribunal do Colorado sobre sua participação na insurreição. A maioria conservadora de 6 a 3 da Suprema Corte inclui três nomeados por Trump.

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