STJ nega habeas corpus de Rosinaldo Bual; vereador está preso há 15 dias

Há mais de 15 dias preso, o vereador Rosinaldo Bual (Agir-AM) teve o pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi assinada pelo ministro Herman Benjamin, presidente da Corte, no dia 16 de outubro, e publicada nesta segunda-feira (20/10) no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

O parlamentar e sua chefe de gabinete foram presos durante a operação “Face Oculta”, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), no 3 de setembro, em Manaus. A investigação apontava que o vereador obrigava servidores comissionados do próprio gabinete a devolver até metade dos salários recebidos, prática conhecida como “rachadinha”.

De acordo com o ministro Herman Benjamin, o habeas corpus foi impetrado contra uma decisão individual (monocrática) de um desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Segundo a defesa do parlamentar, a prisão seria desnecessária, sem fundamentos. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não chegou a analisar o mérito do pedido, rejeitou imediatamente o pedido e manteve a prisão. O caso segue em análise pelo TJAM, que deve tomar novas decisões sobre a situação.

Risnaldo Bual foi afastado de suas funções por 120 dias por decisão da Justiça do Amazonas, que também determinou a quebra dos sigilos bancário e telemático dos envolvidos. Além disso, foi decretado o bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões para garantir um eventual ressarcimento aos cofres públicos.