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STF retoma julgamento da revisão da vida toda nesta quinta-feira

A decisão pode impactar aposentados que buscam recalcular benefícios com base em contribuições ao longo da vida

Escrito por
Thiago Freire
January 30, 2024
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Na quinta-feira (1), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo, suspenso em dezembro de 2023, tornou-se um dos pontos centrais das discussões jurídicas relacionadas a benefícios previdenciários.

Em 2022, o STF validou a revisão da vida toda, possibilitando que aposentados que acionaram a Justiça recalculassem seus benefícios com base em todas as contribuições realizadas ao longo da vida. A decisão estabeleceu que o beneficiário pode escolher o critério de cálculo que resulte no maior valor mensal, oferecendo flexibilidade ao aposentado.

Apesar do entendimento favorável aos segurados, a revisão da vida toda ainda não está em vigor devido a um recurso do INSS. O órgão busca limitar os efeitos da validade da revisão, argumentando a exclusão da aplicação a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais desfavoráveis à revisão na época e a proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data da publicação do acórdão do julgamento do STF.

O último movimento no processo ocorreu em 1 de dezembro de 2023, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento no plenário virtual da Corte. Agora, com a retomada do julgamento presencial, a expectativa é alta para decisões que podem impactar a vida de aposentados em todo o país.

Além da revisão da vida toda, outros temas relevantes estão previstos para análise no STF em fevereiro, incluindo a instalação do Ano Judiciário 2024, julgamentos da "pauta verde" relacionados ao desmatamento na Amazônia, questões sobre segurança nas eleições de 2024 e um aguardado caso envolvendo o ex-jogador Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

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