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STF retoma julgamento da revisão da vida toda de aposentadorias em 2024

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, marca para 1º de fevereiro de 2024 a continuação do julgamento

Escrito por
Thiago Freire
December 22, 2023
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A inclusão do processo na pauta de julgamentos foi anunciada nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

A análise do caso foi interrompida em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário virtual. Com essa decisão, o julgamento foi suspenso e será retomado presencialmente.

Em dezembro de 2022, o STF validou a revisão da vida toda, permitindo que aposentados que entraram na Justiça possam recalcular o benefício considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida.

A Corte reconheceu o direito do beneficiário optar pelo critério de cálculo que resulte no maior valor mensal, cabendo ao aposentado decidir se o cálculo da vida toda pode aumentar o benefício.

O INSS, após o reconhecimento, recorreu para restringir os efeitos da decisão, buscando excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos e proibir o pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023.

O placar antes da suspensão estava indefinido, com diferentes ministros defendendo marcos temporais distintos para o recálculo. O julgamento será retomado em fevereiro, buscando uma decisão final sobre a questão.

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