STF inicia julgamento dos acusados de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, às 9h30 desta terça-feira (24), os acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018, no Rio de Janeiro.

Estão previstas três sessões para análise do caso: na manhã e tarde desta terça-feira e na manhã de quarta-feira (25). Ao final, o colegiado decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.

Respondem à ação penal o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos Brazão. Todos estão presos preventivamente.

Familiares das vítimas devem acompanhar o julgamento, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes.

Acusação

Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos contra Marielle, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam sido os mandantes do crime.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, o assassinato estaria relacionado à atuação política da vereadora, que mantinha posicionamento contrário a interesses do grupo liderado pelos irmãos Brazão em disputas fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro.

A acusação aponta que Rivaldo Barbosa participou dos preparativos da execução. Ronald Alves de Paula teria monitorado a rotina da vereadora e repassado informações ao grupo. Já Robson Calixto é apontado como responsável por entregar a arma utilizada no crime a Lessa.

Durante a investigação, todos os acusados negaram envolvimento no assassinato.

Julgamento e rito

A decisão será tomada por quatro ministros, já que a Primeira Turma está com quórum incompleto após a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma, ocorrida durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com o histórico do processo, desde a fase de investigação até as alegações finais.

Na sequência, haverá manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação. Depois, os advogados dos réus terão até uma hora cada para sustentações orais.

Além de Moraes e Dino, também estão aptos a votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.