STF inicia julgamento de deputados do PL acusados de cobrar propina em emendas parlamentares

Parlamentares e aliados são investigados por suposta cobrança de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas a município do Maranhão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira (10), o julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal acusados de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão teve início às 9h.

No processo, figuram como réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). A ação penal também inclui outras cinco pessoas ligadas aos parlamentares.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os acusados teriam solicitado o pagamento de propina para viabilizar a liberação de emendas parlamentares. A investigação aponta que, entre janeiro e agosto de 2020, o grupo teria cobrado vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para destravar o repasse de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar.

O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Além da sessão realizada nesta manhã, o tribunal reservou mais dois encontros para análise do caso, previstos para a tarde desta terça-feira e para a manhã de quarta-feira (11).

Argumentos das defesas

Durante a tramitação do processo, a defesa de Josimar Maranhãozinho afirmou ao Supremo que as acusações da Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”.

Já os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia por falta de provas. Segundo a defesa, a acusação estaria baseada em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil também contestou as provas obtidas na investigação. Os advogados sustentam que houve irregularidade no início do processo, argumentando que o caso deveria ter começado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Eles afirmam ainda que a denúncia estaria fundamentada em “hipóteses e conjecturas”.

Legenda: Segundo a Procuradoria-Geral da República, os acusados teriam solicitado o pagamento de propina para viabilizar a liberação de emendas parlamentares.
Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil