Senado inicia 2026 com fila de sabatinas para STF, CVM e cargos estratégicos

Os senadores dão início aos trabalhos legislativos de 2026 com uma extensa pauta de sabatinas para cargos de autoridade. Ao menos 24 indicações aguardam análise do Senado Federal, das quais 17 são destinadas a chefias de embaixadas brasileiras no exterior.

Entre os nomes que devem passar pelo crivo da Casa está o do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ter o nome apreciado pelo Plenário.

A escolha de Messias foi anunciada em novembro do ano passado, mas o Senado ainda aguarda o envio da mensagem presidencial que formaliza a indicação. Ele foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro.

Comissão de Valores Mobiliários

O Poder Executivo também encaminhou indicações para a direção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais. Os advogados Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União no dia 7 de janeiro.

Ambos deverão ser sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aguarda o envio da documentação necessária para dar início ao processo. Lobo já integrava a diretoria da CVM e ocupa a presidência interina da autarquia desde julho de 2025.

Atualmente, apenas dois dos cinco cargos de diretores titulares da CVM estão ocupados, situação que, segundo a comissão, pode comprometer o andamento e o julgamento de processos no órgão.

Indicações para o Judiciário

O Senado também já recebeu indicações para órgãos de controle do sistema de Justiça. Dois nomes foram indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com 15 membros, e outros dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), formado por 14 integrantes.

As indicações incluem três nomes oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um da Procuradoria-Geral da República. Foram encaminhados:

Carl Olav Smith, para o CNMP (OFS 19/2025);

Marcio Barra Lima, para o CNMP (OFS 16/2025);

Andréa Cunha Esmeraldo, para o CNJ (OFS 18/2025);

Ilan Presser, para o CNJ (OFS 17/2025).

Além disso, em dezembro, a Presidência da República indicou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Mais vagas ao longo do ano

A expectativa é de que o número de indicações aumente significativamente ao longo de 2026. Estão previstas, ao menos, 38 novas vagas em agências reguladoras, tribunais superiores e outros órgãos do Executivo e do Legislativo cujos ocupantes dependem de aprovação do Senado.

Neste ano, encerram-se os mandatos de oito integrantes do CNJ e de cinco membros do CNMP, além do defensor público-geral da União. Também devem expirar os mandatos de 20 diretores de agências reguladoras — incluindo a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) —, de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e de três membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Há ainda a possibilidade de aposentadoria, nos próximos meses, de dois ministros do STJ por atingirem a idade limite de 75 anos: Antonio Saldanha Palheiro e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.

Histórico recente

Em 2025, o Senado aprovou 72 indicações para cargos de autoridade, número quase duas vezes maior que o registrado em 2024, quando 37 nomes foram aprovados. Em 2023, a Casa chancelou 90 indicações desse tipo.