Secretaria de Educação lança nova chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar divulgou uma nova chamada pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para a merenda escolar da rede estadual. O certame, identificado como Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025, recebe propostas até o dia 19 de janeiro.

De acordo com a secretaria, por meio do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), podem participar agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupos formais. As propostas e a documentação de habilitação devem ser entregues na sede da secretaria, localizada na rua Waldomiro Lustoza, nº 250, bairro Japiim 2, zona sul de Manaus, ou nas Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) dos municípios do interior, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O edital completo está disponível no site oficial da Secretaria de Educação. A abertura pública dos envelopes com as propostas está marcada para o dia 26 de janeiro, às 9h, no auditório do Centro de Formação Padre José de Anchieta, também na sede da pasta.

A coordenadora do Naper, Vivian Montefusco, alertou para a necessidade de atenção às orientações do edital, especialmente quanto ao preenchimento do projeto de venda. “Os projetos de venda estão divididos por lote e calha, então é necessário ter atenção no preenchimento do lote pretendido, cujo itens e precificação são distintos. Para as Escolas Rurais de Ensino Mediado por Tecnologia, por exemplo, deverão constar os nomes das escolas e o quantitativo disponível para cada uma, conforme o cronograma de distribuição”, destacou.

Os contratos firmados por meio da chamada pública complementar nº 07/2025 terão vigência de 12 meses e irão abastecer o cardápio da merenda escolar da rede estadual nas sedes dos 62 municípios do Amazonas.

A Secretaria de Educação informou ainda que a aquisição de alimentos da agricultura familiar contribui para a oferta de refeições mais diversificadas e nutritivas nas escolas, além de estimular a economia regional. A medida favorece a geração de renda para pequenos produtores, fortalece as comunidades rurais e reduz a intermediação na comercialização, assegurando preços mais justos para agricultores e instituições de ensino.