O governador do Amazonas, Roberto Cidade, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, participaram, nesta segunda-feira (16/11), da aula inaugural do MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A especialização é destinada a magistrados e servidores do Judiciário amazonense. Com carga horária de 360 horas, distribuídas ao longo de 18 meses, o curso contará com aulas presenciais e atividades complementares em ambiente virtual. André Mendonça integra o corpo docente da pós-graduação.
Durante a solenidade, Roberto Cidade destacou a importância da qualificação profissional para a melhoria dos serviços prestados à população. Segundo o governador, investir na formação de magistrados e servidores contribui para uma Justiça mais preparada e eficiente.
O ministro André Mendonça também ressaltou o papel da iniciativa no fortalecimento institucional do Judiciário. Para ele, a formação permitirá aos participantes ampliar conhecimentos técnicos e compreender melhor sua responsabilidade no desenvolvimento do Amazonas.
Inteligência artificial e desinformação estão entre os temas
A matriz curricular será dividida em 12 módulos de 30 horas, com conteúdos voltados aos desafios contemporâneos do Direito Público. Entre os principais assuntos estão:
- Tecnologia e Justiça: inteligência artificial no Judiciário e proteção de dados pessoais;
- Liberdade de expressão: combate à desinformação e desafios da comunicação;
- Decisões judiciais: controle de constitucionalidade, teoria da decisão e sistema de precedentes;
- Políticas públicas: ações coletivas, litígios estruturais e novas formas de proteção judicial.
A metodologia incluirá estudos de caso, laboratórios de decisão e simulações de julgamentos. Serão 12 meses de aulas regulares e outros seis destinados à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
A cerimônia também reuniu o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes; o diretor da Esmam, Flávio Pascarelli; além de autoridades, professores e juristas brasileiros e estrangeiros.
