Política

Roberto Cidade e André Mendonça participam de aula inaugural no TJAM

Especialização da Escola Superior da Magistratura do Amazonas terá duração de 18 meses e abordará inteligência artificial, combate à desinformação e desafios do Direito Público

Escrito por Redação
17 de novembro de 2026
Roberto Cidade e André Mendonça participaram da abertura de especialização voltada à qualificação do Judiciário amazonense - Foto: Divulgação

O governador do Amazonas, Roberto Cidade, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, participaram, nesta segunda-feira (16/11), da aula inaugural do MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A especialização é destinada a magistrados e servidores do Judiciário amazonense. Com carga horária de 360 horas, distribuídas ao longo de 18 meses, o curso contará com aulas presenciais e atividades complementares em ambiente virtual. André Mendonça integra o corpo docente da pós-graduação.

Durante a solenidade, Roberto Cidade destacou a importância da qualificação profissional para a melhoria dos serviços prestados à população. Segundo o governador, investir na formação de magistrados e servidores contribui para uma Justiça mais preparada e eficiente.

O ministro André Mendonça também ressaltou o papel da iniciativa no fortalecimento institucional do Judiciário. Para ele, a formação permitirá aos participantes ampliar conhecimentos técnicos e compreender melhor sua responsabilidade no desenvolvimento do Amazonas.

Inteligência artificial e desinformação estão entre os temas

A matriz curricular será dividida em 12 módulos de 30 horas, com conteúdos voltados aos desafios contemporâneos do Direito Público. Entre os principais assuntos estão:

  • Tecnologia e Justiça: inteligência artificial no Judiciário e proteção de dados pessoais;
  • Liberdade de expressão: combate à desinformação e desafios da comunicação;
  • Decisões judiciais: controle de constitucionalidade, teoria da decisão e sistema de precedentes;
  • Políticas públicas: ações coletivas, litígios estruturais e novas formas de proteção judicial.

A metodologia incluirá estudos de caso, laboratórios de decisão e simulações de julgamentos. Serão 12 meses de aulas regulares e outros seis destinados à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

A cerimônia também reuniu o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes; o diretor da Esmam, Flávio Pascarelli; além de autoridades, professores e juristas brasileiros e estrangeiros.

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