O prefeito de Manaus, Renato Junior (Avante), aliado político e coordenador da campanha ao governo de David Almeida (Avante), se manifestou sobre o vídeo em que aparece dirigindo um fusca conversível sem cinto de segurança, usando o celular e com a filha, uma criança, no veículo, também sem o equipamento de segurança. Após a repercussão, ele apagou a publicação e reconheceu que deveria ter adotado mais cuidados.
Enquanto explicou o episódio do carro por meio de uma nota publicada nas redes sociais, Renato Junior não justificou ainda um outro registro que repercutiu às vésperas do primeiro turno: a participação dele em um evento no bairro Ouro Verde, onde houve distribuição de cestas básicas. Ou seja: uma possível compra de votos, um crime eleitoral.
Evento no Ouro Verde
As imagens, registradas no sábado (26/9), mostram Renato Junior no local, conversando com moradores e acompanhando a distribuição das cestas básicas. Em determinado momento, o prefeito pergunta se havia alguém registrando a situação.
“Tem ninguém filmando aí, não, né?”, diz Renato Junior.
O registro levantou questionamentos sobre uma possível compra de votos, principalmente pela proximidade do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Entre os pontos que ainda precisam ser esclarecidos estão a organização do evento, a origem das cestas básicas, quem realizou a distribuição e se a ação tinha alguma relação com campanha eleitoral.
Vínculo com David Almeida
A participação de Renato Junior no evento ocorre no contexto de sua proximidade política com David Almeida. Ele, que assumiu a Prefeitura de Manaus após David deixar o cargo para disputar o Governo do Estado, é quem coordena a campanha do ex-prefeito.
O que diz a lei
A situação das cestas básicas ocorre em um ano eleitoral e envolve uma regra específica da Lei das Eleições.
O artigo 73, parágrafo 10, da Lei nº 9.504/1997 proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por agentes públicos durante o ano em que ocorre a eleição. A legislação prevê exceções para casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
O Tribunal Superior Eleitoral estabelece que essas exceções precisam cumprir os requisitos previstos na legislação. Por isso, no caso do Ouro Verde, é necessário esclarecer se a distribuição das cestas fazia parte de algum programa social regularmente instituído, quem financiou a ação e qual era a finalidade do evento.
Até a publicação desta reportagem, Renato Junior havia apresentado explicações sobre o vídeo em que aparece dirigindo, mas não havia se manifestado publicamente sobre sua participação no evento com distribuição de cestas básicas.
