Região Norte reduz déficit habitacional em 5,7% em 2023

A Região Norte do Brasil apresentou uma queda de 5,7% no déficit habitacional relativo em 2023, de acordo com levantamento divulgado pela Fundação João Pinheiro (FJP) em parceria com o Ministério das Cidades. O número de famílias sem acesso à moradia adequada caiu de 773,3 mil para 728,9 mil entre 2022 e 2023. 

Entre os estados que mais contribuíram para essa redução estão:

• Rondônia;
• Roraima;
• Pará.

Sendo que Rondônia teve o maior recuo proporcional, com 34,6% de queda no déficit habitacional, passando de 66,4 mil para 56,4 mil domicílios. Roraima reduziu em 13,5% (de 30,9 mil para 26,7 mil), e o Pará teve retração de 8,6% (de 357,6 mil para 326,7 mil).

Minha Casa Minha Vida 

Esses dados integram um estudo que servirá de base para o aperfeiçoamento das políticas públicas do setor, especialmente o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), retomado em 2023. A nova fase do programa trouxe medidas, buscando tornar o acesso à casa própria mais viável para a população de baixa renda, como:

• redução das taxas de juros;
• ampliação dos descontos;
• extensão dos prazos de financiamento.

No Norte, o Ministério das Cidades adotou ações específicas, como a redução dos juros para famílias com renda de até R$ 2 mil e a ampliação dos descontos nos financiamentos em até 33%. Também foram implementadas adaptações arquitetônicas às características locais, como a instalação de ganchos para redes e uso de madeira em áreas rurais.

Cenário desafiador 

Apesar dos avanços, os desafios persistem. O estudo aponta que 220,9 mil domicílios no Norte enfrentam ônus excessivo com aluguel, quando mais de 30% da renda é comprometida, e que 55,4% das moradias têm algum tipo de inadequação de infraestrutura básica, como falta de água encanada, esgoto ou coleta de lixo. Na área urbana, 35% das casas apresentam problemas na edificação e 4,9% têm pendências fundiárias.

Como parte da estratégia para enfrentar essas deficiências, o governo federal planeja lançar um novo programa voltado à reforma de casas populares. A proposta prevê financiamento com juros acessíveis e assistência técnica para famílias que precisem ampliar cômodos, realizar melhorias elétricas ou hidráulicas, ou fazer reparos essenciais, contribuindo para garantir moradia digna sem comprometer o orçamento familiar.