Região Norte receberá R$ 3 mi de incentivo a projetos culturais através do Rouanet Festivais 

Nesta quinta-feira (30/10), o Ministério da Cultura (Minc) lançou o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, com investimento de R$ 17 milhões, recursos que poderão ser captados via Lei Rouanet. O anúncio da iniciativa foi feito pela secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, durante a cerimônia de encerramento da 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

O programa viabiliza a produção de festivais de cinema e audiovisual no Brasil, fortalecendo o circuito de mostras e eventos que promovem o acesso à cultura e a diversidade de narrativas brasileiras.

“Os programas especiais da Lei Rouanet representam um novo ciclo de inclusão e democratização da cultura no Brasil. O Rouanet Festivais, assim como os demais, vem para garantir que o acesso à cultura seja efetivado em todos os territórios e reflita as múltiplas vozes que formam o país. Queremos que cada iniciativa cultural, independente de onde surja, tenha condições de florescer e representar o Brasil em sua pluralidade”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

De acordo com a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, o programa também tem o propósito de valorizar identidades regionais e ampliar a representatividade na produção cultural.

“Ao criar essa linha específica, o MinC busca, além de ampliar a difusão do audiovisual em todas as regiões do país, dar atenção especial à diversidade, à acessibilidade e à valorização das identidades locais. Esta é uma política que amplia oportunidades e fortalece o ecossistema cultural como um todo”, destacou a secretária.

Inscrições

As inscrições estarão abertas de 3 a 28 de novembro, e deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura). 

O edital completo está disponível no site do Ministério da Cultura.

Valores

O incentivo será dividido para, no mínimo, 30 projetos culturais separados em três categorias:

Festivais com três e cinco edições: 15 projetos, com até R$ 500 mil cada;

Festivais com cinco a dez edições: 10 projetos, com até R$ 600 mil cada;

Festivais com mais de 10 edições: cinco projetos com até R$ 700 mil cada.

Cotas regionais  

Cada uma das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberá R$ 3 milhões em projetos selecionados, somando R$ 9 milhões exclusivos para essas localidades.

Ainda segundo o edital, 50% dos recursos deverão ser aplicados em projetos com equipes majoritariamente compostas por mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais/Travestis, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não-binários e +), pessoas com deficiência ou integrantes de comunidades tradicionais, incluindo povos ciganos, quilombolas e de terreiro. Os projetos também deverão contemplar a diversidade em suas programações com conteúdos realizados prioritariamente por esses grupos.

As chamadas linhas especiais da Lei Rouanet são editais direcionados criados pelo MinC para ampliar o alcance das políticas culturais a públicos e regiões historicamente menos beneficiados.

Fórum dos Festivais

A criação do Rouanet Festivais contou com a colaboração do Fórum dos Festivais, entidade que reúne mostras e eventos de cinema em todo o país e no exterior, e que completa 25 anos em 2025.

“O fórum se sente muito feliz pela iniciativa do MinC, que é uma construção feita a várias mãos, com a participação do Fórum dos Festivais há mais de três anos nessa formulação do edital. Ainda assim, seguimos em campanha nacional por uma política pública permanente para o setor de mostras e festivais, porque as telas dos festivais precisam de continuidade, de política pública e de calendário”, afirmou Josiane Osório, presidenta do Fórum dos Festivais.

O Fórum dos Festivais destaca que o Brasil possui hoje 366 festivais audiovisuais, que variam em porte, temática e perfil, mas compartilham o compromisso de formar plateias, revelar talentos, gerar emprego e renda e democratizar o acesso à cultura.

Esses eventos levam o cinema a cidades sem salas de exibição, promovem programações gratuitas e são reconhecidos por oferecer acessibilidade para pessoas com deficiência.

“Os festivais são um circuito fundamental para a cultura brasileira. Ajudam a formar público, criam oportunidades de trabalho e fortalecem a cadeia criativa do audiovisual. São, talvez, o setor cultural que mais amplia o acesso e garante programação gratuita e inclusiva em todo o país”, assegura Josiane Osório.