A Rede de Advogados Indígenas da Amazônia está fazendo um apelo pela nomeação de Joenia Wapichana, atual presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e primeira advogada indígena formada no Brasil, para ocupar a vaga de ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) que será deixada por Rosa Weber em outubro deste ano.
Os indígenas argumentam que, em mais de 130 anos de existência do Supremo, nunca uma jurista indígena ou negra ocupou essa posição. Joenia Wapichana, natural de Boa Vista (RR), se formou em Direito em 2018 pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e possui mestrado em Direito Internacional pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos.
Além de sua formação acadêmica, Joenia Wapichana também foi a primeira presidente da Comissão de Direitos dos Povos Indígenas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a primeira advogada indígena a fazer sustentação oral no STF. Ela também foi a primeira indígena a ser eleita deputada no país.
O advogado indígena Eliésio Marubo enfatizou que Joenia Wapichana possui a formação e a capacidade necessárias para ocupar um cargo na Alta Corte do país, apesar das possíveis resistências no Congresso.
Conforme a Constituição Brasileira, para assumir uma cadeira no STF é necessário ser brasileiro nato, ter entre 35 e 75 anos, possuir notável saber jurídico e não ter histórico de corrupção. A nomeação de novos ministros é prerrogativa do presidente da República, que atualmente é Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A discussão em torno da diversidade no STF e a representação de grupos minorizados ganham destaque com essa proposta de nomeação de Joenia Wapichana.
