Quilombos preservam 92% da vegetação nativa na Amazônia, aponta estudo apresentado na COP 30

O Instituto Socioambiental (ISA) e a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) apresentaram, nesta terça-feira (18), na COP 30, em Belém, um novo mapeamento que revela a dimensão e a importância dos territórios quilombolas na Amazônia. De acordo com o levantamento, existem 632 territórios quilombolas mapeados na região, somando 3,6 milhões de hectares, área equivalente ao tamanho da Bélgica.

O estudo também destaca o papel decisivo dessas comunidades na conservação ambiental: 92% da vegetação nativa permanece preservada dentro desses territórios. Ao todo, foram identificadas 2.494 comunidades quilombolas, número 280% superior ao registrado pelo Incra. 

Os dados foram apresentados durante um evento da COP 30, realizado em Belém, por representantes de comunidades quilombolas que colocam a titulação de terras como fundamental para a preservação de seus territórios e pedem também acesso a recursos e a políticas públicas para auxiliar o Brasil a cumprir as metas climáticas.

De acordo com Douglas Castro, representante da comunidade quilombola Santa Tereza do Matupiri, no Amazonas, é fundamental reforçar o reconhecimento e a titulação das áreas quilombolas para garantir a preservação. Segundo ele, esses territórios ainda enfrentam ameaças constantes.

“Já que os quilombos preservam a natureza e cuidam do clima, então, nada mais que o governo também pegar e começar a titular os quilombos na Amazônia, que é para tirar essa pressão de cima, tanto do garimpeiro, hoje em dia, dos grileiros também que estão lá na Amazônia, dos madeireiros também, que estão muito. A questão mais agravante que a gente tem agora são os garimpeiros, né? A moda agora na Amazônia é garimpo ilegal. Esses quilombos, sendo certificados, tira essa pressão de cima da comunidade e tira a pressão de cima desses territórios”, disse Douglas. 

Levantamento do estudo

O estudo aponta que 49% dos quilombos mapeados ainda não possuem certificação da Fundação Cultural Palmares, etapa inicial necessária para o processo de titulação dos territórios. 

A pesquisa foi construída a partir de bases de dados oficiais e da participação das comunidades quilombolas. Segundo o levantamento, a área ainda não reconhecida pelo governo é 83% maior do que o que aparece nas estatísticas oficiais. 

Em relação ao meio ambiente, os dados mostram que, nos últimos 40 anos, os territórios quilombolas perderam apenas cerca de 5% de sua cobertura florestal original na Amazônia. 

Já os quilombos autodeclarados sem certificação apresentam uma perda florestal 400% maior do que os territórios já titulados. Para os pesquisadores, esse contraste reforça a urgência na regularização e no reconhecimento oficial, como forma de frear a degradação ambiental e garantir segurança territorial às comunidades.