Proposta de CNH sem aulas em autoescola preocupa especialista em trânsito

Após o governo federal autorizar o início de uma consulta pública sobre possíveis mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o debate sobre a flexibilização da obrigatoriedade de aulas em autoescolas ganhou força e tem gerado preocupação entre especialistas do setor.

A proposta prevê que os candidatos possam aprender a parte teórica e prática por conta própria, realizando apenas os exames obrigatórios nos Detrans, sem a necessidade de frequentar uma autoescola. A medida, ainda em discussão, é vista como uma ameaça à segurança viária e ao papel pedagógico das instituições de formação de condutores.

Para o professor e especialista em trânsito Mário Ricardo Carvalho, a mudança pode trazer sérias consequências à segurança nas ruas e rodovias do país. Segundo ele, a formação de condutores vai além de aprender a dirigir. 

“A formação de condutores exige muito mais do que saber manobrar um veículo. Envolve compreender leis, conviver com outros motoristas e pedestres, além de agir corretamente em situações de risco. Sem o acompanhamento técnico das autoescolas, corremos o risco de colocar nas ruas motoristas sem preparo adequado, o que pode aumentar o número de sinistros de trânsito”, alerta. 

Segundo especialistas, embora a proposta tenha como objetivo reduzir custos e facilitar o acesso à CNH, ela desconsidera o aspecto educativo e de conscientização que a formação em autoescolas proporciona. O Brasil já enfrenta altos índices de acidentes de trânsito, e a falta de preparo técnico dos condutores pode agravar ainda mais essa situação. Para especialistas, é necessário buscar formas de baratear o processo sem comprometer a segurança viária.

A expectativa é que o presidente Lula analise o projeto ainda neste mês. Caso seja sancionado, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir as novas regras e prazos de adaptação para a implementação da medida.

Entenda a Mudança sobre a proposta 

Se implementada, a proposta valerá inicialmente para as categorias A e B, correspondentes a motocicletas e veículos de passeio. O ministro Renan Filho afirma que, caso os resultados sejam positivos, a medida poderá ser expandida para outras categorias no futuro.

A iniciativa também busca reduzir a informalidade no trânsito, contemplando motoristas que dirigem sem CNH devido ao alto custo para obtenção da habilitação. Segundo o Ministério dos Transportes, cerca de 40 milhões de brasileiros estão nessa situação irregular. Entre os proprietários de motocicletas, aproximadamente 55% não possuem habilitação, evidenciando a prática de direção irregular nesse segmento.

Processo da nova mudança 

A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, permitindo que os candidatos escolham como se preparar para os exames teórico e prático, que permanecem obrigatórios.

O processo poderá ser feito pelo site da Senatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), e instrutores autônomos credenciados pelos Detrans também poderão ministrar aulas. 

A medida valerá inicialmente para as categorias A e B, com possibilidade de expansão, e estima-se que o custo da CNH possa cair até 80%, beneficiando brasileiros que hoje dirigem sem habilitação devido ao alto valor do processo.

O modelo mantém os CFCs, estimula a concorrência e oferece alternativas digitais de ensino, inspirado em experiências de países como Estados Unidos, Canadá e Japão.