A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/19, que estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto. Durante esse período, campanhas educativas e informativas serão realizadas para conscientizar a população sobre a doença e promover a prevenção.
O projeto, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), já havia sido aprovado pela Câmara em 2019, quando tramitava sob outro número (PL 3842/15), e retornou para análise dos deputados após ser modificado pelo Senado.
Uma das alterações feitas pelos senadores foi a exclusão de um dispositivo que obrigaria o gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS) a promover eventos e atividades de prevenção da doença. O texto aprovado no Senado determina que caberá ao poder público desenvolver campanhas educativas e informativas sobre o câncer colorretal, sem especificar uma obrigação direta ao gestor federal.
O relator do projeto na CCJ, deputado Marcos Pollon (PL-MS), recomendou a aprovação do substitutivo elaborado pelo Senado. Ele destacou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer colorretal.
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimou que, em 2020, houve 17.760 novos casos de câncer colorretal em homens (7,9% do total) e 16.590 em mulheres (7,4%). Essa doença é a terceira principal causa de morte por câncer tanto para homens quanto para mulheres.
Os sintomas que podem indicar o câncer colorretal incluem perda de peso inexplicada, anemia, alterações no hábito intestinal (constipação e diarreia) e sangue nas fezes. Além disso, fatores de risco para o desenvolvimento da doença incluem herança genética, obesidade, sedentarismo, tabagismo e consumo excessivo de alimentos processados, carne vermelha e álcool.
Medidas de prevenção recomendadas incluem evitar o tabagismo e o consumo de álcool, praticar atividade física regularmente, manter uma dieta rica em fibras e livre de alimentos ultraprocessados e açúcares, e reduzir o consumo de carne vermelha. Além disso, é importante realizar consultas médicas regulares para um diagnóstico precoce.
A campanha Março Azul, que já ocorre em países europeus e nos Estados Unidos, foi trazida para o Brasil nos últimos anos pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed). A iniciativa conta com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de outras entidades. Seu objetivo é mobilizar e conscientizar tanto a população quanto os profissionais de saúde sobre os riscos do câncer colorretal.
O projeto agora seguirá para análise no Plenário da Câmara dos Deputados, onde poderá ser votado e, se aprovado, se tornar lei.
