A partir desta segunda-feira (26), começa o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia, destinada a estudantes do Ensino Médio público cujas famílias estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024. O valor da parcela é de R$ 200 e o pagamento segue até a próxima segunda-feira (2).
Este programa é voltado para estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. As contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal, conforme informações do Ministério da Educação. No entanto, esses estudantes começarão a receber o incentivo apenas a partir de sua inclusão no programa e não terão direito ao pagamento retroativo das quatro parcelas já distribuídas.
Os alunos que já estavam no programa também recebem, a partir de hoje, a quinta parcela do incentivo, referente ao mês de maio, conforme seu mês de aniversário. O calendário de pagamentos para todos os grupos já está definido até o fim do ano. A partir de setembro, os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também começarão a participar do programa.
ENTENDA O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA
Critérios: para receber o benefício, o estudante deve ter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência seja inferior, a parcela não será paga, mas pode ser regularizada em medições futuras se a frequência voltar a ser adequada.
Benefícios: além da parcela mensal de R$ 200, os alunos recebem depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.
Movimentação da conta: para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja por meio do aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. Alunos com 18 anos ou mais podem utilizar a conta diretamente.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa promover a permanência e conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social. Segundo o ministério, o programa também busca promover a inclusão social e estimular a mobilidade social através da educação.
Para mais informações sobre o programa e o calendário de pagamentos, os estudantes podem consultar a secretaria da escola ou acessar os canais oficiais do Ministério da Educação.
