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Programa Desenrola para Empresas e MEIs deve ser lançado no primeiro trimestre

O programa visa beneficiar cerca de 7 milhões de MEIs com dívidas junto ao Governo

Escrito por
Thiago Freire
January 18, 2024
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O Programa Desenrola Brasil, agora direcionado para empresas e microempreendedores individuais (MEIs), tem previsão de lançamento no primeiro trimestre, conforme anunciado pelo recém-empossado ministro do Empreendedorismo, Márcio França. A iniciativa visa beneficiar aproximadamente 7 milhões de MEIs que possuem dívidas junto ao Governo, de um total de 15 milhões no país.

Márcio França compartilhou que recebeu do presidente Lula a incumbência de criar uma versão específica do Desenrola para pessoa jurídica. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, França destacou que a equipe econômica realizará os cálculos necessários para a implementação do programa.

O ministro expressou otimismo, mencionando que a versão para empresas pode contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou a possibilidade de implementar o programa em fases, semelhante à versão para pessoas físicas.

Em relação ao Simples Nacional, Márcio França mencionou a análise de uma possível prorrogação do prazo para adesão por parte das micro e pequenas empresas. Destacou que essa prorrogação poderia coincidir com o Dia das Mães, proporcionando um período mais favorável.

Além das ações específicas para os negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os impactos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. O ministro do Empreendedorismo propôs uma revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual, sugerindo um formato de rampa para a contribuição mensal, ajustado conforme o faturamento de cada empreendedor.

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