Procon-AM apreende e descarta mais de 80 kg de alimentos impróprios em supermercado da zona sul de Manaus

Mais de 80 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e descartados pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) nesta segunda-feira (12/01), durante fiscalização em um supermercado localizado na zona sul de Manaus. A ação foi desencadeada após uma denúncia sobre a suposta venda de produtos fora do prazo de validade.

Embora o item inicialmente denunciado não tenha sido localizado, a equipe de fiscalização realizou uma inspeção completa no estabelecimento e identificou diversas irregularidades. Entre elas, produtos armazenados em condições inadequadas de refrigeração, itens com datas de validade adulteradas e a presença de forte odor no ambiente.

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, foram encontrados, principalmente nas áreas de açougue e de congelados, diversos tipos de carnes e frangos em más condições de armazenamento. “Além de produtos vencidos, havia embalagens violadas, amassadas, fora do período de validade, mal armazenadas e itens descongelados”, relatou.

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que a ação reforça o compromisso do órgão com a proteção da saúde dos consumidores e ressaltou a importância das denúncias feitas pela população. “A retirada de mais de 80 kg de alimentos impróprios mostra nosso compromisso com a saúde do consumidor. Agimos com base em uma denúncia feita pelas redes sociais e seguimos firmes na fiscalização para evitar que produtos vencidos ou sem informações cheguem à mesa da população”, afirmou.

Os produtos apreendidos foram descartados no próprio local. O supermercado responderá a processo administrativo e poderá sofrer aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei.

Entre os itens descartados estavam carnes, frangos, salsicha, linguiça, pão de alho, manteiga e feijoada em lata, totalizando mais de 80 quilos de alimentos.

Segundo o Procon-AM, o estabelecimento infringiu os artigos 8º, que trata da proteção à saúde e segurança do consumidor; 18, sobre a responsabilidade por vício do produto; 31, que exige informações corretas e claras na oferta e apresentação de produtos; e 39, que veda práticas abusivas, todos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Reclamações e denúncias
Consumidores que identificarem irregularidades em estabelecimentos comerciais podem registrar denúncias junto ao Procon-AM pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br

Também é possível formalizar a reclamação presencialmente na sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, nº 1500, no bairro Aleixo. O Procon-AM recebe ainda denúncias e relatos por meio de suas redes sociais, pelo perfil @Procon_Amazonas.

Legenda: Entre os itens descartados estavam carnes, frangos, salsicha, linguiça, pão de alho, manteiga e feijoada em lata, totalizando mais de 80 quilos de alimentos