Na quarta-feira (21), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou o Empório DB, localizado na avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus, por comercializar 13 quilos de bacalhau fora da validade e impróprio para consumo.
Inicialmente, a equipe do Procon-AM foi ao local para investigar um pagamento realizado por um cliente via Pix, descontado de sua conta, mas não creditado na conta do supermercado. Os fiscais, então, aproveitaram a ocasião para fiscalizar o supermercado, quando encontraram a irregularidade.

Segundo o Instituto, além de estar com data de validade vencida, o peixe estava exposto em um dos corredores do supermercado, sem atender às condições mínimas de conservação.

“Os produtos foram encontrados fora da data de validade, e, além disso, os itens estavam expostos sem refrigeração adequada, descumprindo o que o próprio fornecedor determina para armazenamento, que é de refrigeração entre 0°C e 5°C. Lavramos o auto de constatação e efetuamos o recolhimento e inutilização dos produtos, pelo risco que oferecem à saúde do consumidor”, explicou Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM.
O supermercado foi autuado e terá o prazo de até 10 dias para manifestar-se sobre o ocorrido. Além disso, será instaurado um processo administrativo para apurar as infrações à legislação e averiguar a possibilidade de aplicação de multa.
DENÚNCIAS
Os consumidores que se sentirem de alguma forma lesados podem entrar em contato com o Procon-AM por meio dos telefones 0800 092 1512 e 3215-4009, ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.