Prefeitura de Manaus fecha contrato de R$ 5,3 milhões sem licitação às vésperas do fim da gestão de David Almeida

A poucos dias de deixar o comando da Prefeitura de Manaus, o prefeito David Almeida (Avante) autorizou a contratação, sem licitação, de uma empresa de São Paulo por R$ 5,3 milhões para atuar na reformulação do sistema de transporte coletivo da capital. A decisão, formalizada por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), chama atenção pelo timing político e pelo modelo adotado.

O contrato, com vigência de 360 dias, foi firmado sob justificativa de “dispensa de licitação” por suposta necessidade técnica especializada. A empresa escolhida, a Fundação para Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia, tem como atividade principal a área de educação superior, o que amplia os questionamentos sobre a compatibilidade com o objeto contratado.

Segundo o termo de referência, a proposta inclui a reestruturação das linhas, revisão de contratos e otimização de recursos do sistema. No entanto, especialistas e críticos apontam que essas atribuições já fazem parte da rotina institucional do próprio IMMU, o que enfraquece o argumento de excepcionalidade utilizado para justificar a contratação direta.

O contexto financeiro também pesa: apenas em 2025, a Prefeitura desembolsou cerca de R$ 444 milhões em subsídios ao transporte público, um sistema que ainda enfrenta queda de demanda e problemas estruturais. Nesse cenário, a contratação milionária, sem concorrência pública, levanta dúvidas sobre prioridade no uso dos recursos e eficiência administrativa.

A iniciativa ocorre no apagar das luzes da atual gestão, o que pode ser interpretado como tentativa de deixar encaminhadas mudanças estruturais sem o devido debate público ou transparência.