Polícia alerta sobre prática de incitação criminosa nas redes sociais; saiba como denunciar

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) emitiu um alerta à população sobre a circulação de conteúdos criminosos nas redes sociais, especialmente publicações que incentivam atos contra a vida, propagam violência ou estimulam a prática de delitos. 

De acordo com as autoridades, incitação ao crime e apologia à violência são infrações previstas no Código Penal e podem resultar em pena de três a seis meses de detenção. Quando há intenção comprovada de estimular práticas violentas ou atentados contra a vida, a pena pode chegar a até três anos de prisão.

Segundo o delegado titular do 19º DIP, Ivo Martins, o incentivo ou estímulo à prática de crimes, por meio da internet ou por outros meios, configura delito e pode gerar responsabilização criminal. 

“Casos de incitação e apologia têm sido comuns na internet, principalmente em plataformas de mídia social, onde muitas vezes as pessoas acabam se expressando de maneira desproporcional e, às vezes, intencional, incentivando ações criminosas”, relatou o delegado.

As autoridades explicam que as investigações sobre crimes virtuais começam quando a Polícia Civil toma conhecimento das publicações, seja por meio de boletins de ocorrência ou denúncias feitas nas redes sociais. A Polícia Civil ressalta que já ocorreram diversos casos que resultaram em prisões e reforça que qualquer pessoa pode registrar a denúncia em uma delegacia para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

A Polícia Civil destaca que a pena pode chegar a até três anos de detenção quando há intenção comprovada na prática de incitação ou apologia ao crime, classificando essas condutas como graves e passíveis de responsabilização direta de quem as promove.

Como denunciar crimes virtuais

O Boletim de Ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia de polícia, tanto em Manaus quanto no interior do estado. A Polícia Civil também disponibiliza a Delegacia Virtual (Devir), onde as ocorrências podem ser registradas de forma on-line, pelo site. Além disso:

• Encaminhar prints, links e evidências das postagens suspeitas;
• Informar datas, horários e perfis envolvidos no conteúdo criminoso;
• Denunciar por meio dos canais 197 e (92) 3667-7575;
• Procurar a delegacia especializada mais próxima ou acionar o 181 da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).