PM da reserva é preso por estuprar detenta durante transferência no Amazonas

Um policial militar da reserva, que não teve a identidade revelada, foi preso nesta terça-feira (29/7) pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), acusado de estuprar uma interna do sistema prisional durante a transferência da detenta de Humaitá para Manaus no dia 18 de julho deste ano. Além da prisão preventiva, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão no local.

A denúncia do abuso foi relatada pela própria vítima no momento da chegada ao Centro de Detenção Feminino (CDF), em Manaus, quando a interna passou por todos os procedimentos de triagem padrão realizados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que incluem avaliação médica e atendimento psicossocial.

Em nota, a Seap afirma que, ao tomar conhecimento do fato, adotou imediatamente todas as medidas para prestar a assistência necessária à interna, acionando a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Polícia Civil e o Ministério Público (MP-AM), que realizaram escuta qualificada da vítima.

Conforme divulgado pela PC-AM, os servidores envolvidos foram afastados e, posteriormente, exonerados das funções que exerciam na Seap. Já o acusado foi encaminhado à audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.

Uma sindicância administrativa foi aberta pela Corregedoria-geral de Justiça do Sistema de Segurança Pública do Amazonas para apurar os fatos e eventuais responsabilidades. Por se tratar de Policiais Militares, que estavam à disposição da Seap, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) também vai instaurar procedimento administrativo para apurar a conduta dos agentes.

Em menos de uma semana, esse é o segundo caso de detenta do sistema prisional feminino abusada sexualmente por servidores estaduais no Amazonas. O primeiro ocorreu entre novembro de 2022 e agosto de 2023 e envolveu uma mulher indígena da etnia Kokama, que, segundo denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), foi estuprada por policiais militares enquanto estava detida na delegacia do município de Santo Antônio do Içá, também no interior do estado. Cinco policiais foram presos e um segue foragido.

Confira a nota na íntegra:

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das equipes do 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu na manhã desta terça-feira (29/07) mandado de prisão preventiva contra o policial militar da reserva, que estava à disposição da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), acusado de estupro por uma interna do sistema prisional, que estava sendo transferida de Humaitá para Manaus, no dia 18 de julho deste ano.

O agente foi preso em casa, no bairro da Cidade Nova e, após os procedimentos cabíveis, será encaminhado à audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça. Durante a ação, também foi realizada busca e apreensão na residência. 

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), ao tomar conhecimento do fato, adotou imediatamente todas as medidas para prestar a assistência necessária à interna, acionando a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Polícia Civil e o Ministério Público (MP-AM), que realizaram escuta qualificada da vítima.

A denúncia do abuso foi feita no momento da chegada ao Centro de Detenção Feminino (CDF), quando a interna passou por todos os procedimentos de triagem padrão realizados pela Seap, que incluem avaliação médica e atendimento psicossocial. 

Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado e a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) abriu inquérito para investigar o caso no dia 21 de julho.  Os servidores envolvidos na ocorrência foram afastados imediatamente e, em seguida, exonerados das funções que exerciam na secretaria. 

A Corregedoria-geral de Justiça do Sistema de Segurança Pública do Amazonas abriu sindicância administrativa para apurar os fatos e eventuais responsabilidades. Por se tratar de Policiais Militares, que estavam à disposição da Seap, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) também vai instaurar procedimento administrativo para apurar a conduta dos agentes.