Chamada para Redes Sociais: Juiz rejeita pedido para suspender show de David Guetta no evento #SouManaus por falta de provas de possível dano ao patrimônio público. Venda de ingressos segue conforme programado. #Eventos #DecisãoJudicial #DavidGuetta
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, rejeitou um pedido de suspensão da venda de ingressos para o evento #SouManaus Passo a Paço 2023 e da contratação do DJ francês David Guetta para uma apresentação no dia 5 de setembro. A ação foi movida por um advogado de Manaus, Alexsandro Silva dos Santos, que alegava possível dano ao patrimônio público municipal devido à contratação do artista de cachê elevado.
O juiz afirmou que qualquer cidadão tem o direito de propor uma ação popular que vise anular atos lesivos ao patrimônio público, porém, a decisão foi tomada com base na falta de provas apresentadas pelo advogado. O autor não conseguiu apresentar evidências mínimas que sustentassem o possível dano ao patrimônio público causado pela contratação de David Guetta.
Na ação, o advogado havia incluído prints de publicações sobre o evento e a apresentação de David Guetta feitas pelo site e pelo Instagram da Prefeitura de Manaus. Além disso, ele anexou a recomendação da DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) à prefeitura para suspender a venda de ingressos. No entanto, o juiz destacou que esses documentos não eram suficientes para comprovar os danos alegados.
O magistrado também apontou que o advogado não apresentou provas concretas sobre a realização do próprio evento #SouManaus Passo a Paço 2023. A falta de informações detalhadas sobre o evento, como orçamento e atrações, contribuiu para a decisão de rejeição.
O prefeito de Manaus, David Almeida, ao anunciar a presença de David Guetta no evento, declarou que os cachês dos artistas seriam pagos por patrocinadores. O prazo para empresas interessadas em aderir à cota de patrocínio do evento encerrou no dia da decisão judicial.
Com a rejeição do pedido, a venda de ingressos e a programação do evento #SouManaus Passo a Paço 2023 seguem conforme planejado.
