O Ministério da Educação (MEC) realiza até esta quinta-feira (27/2) os pagamentos do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio que concluíram o ano letivo de 2024 com aprovação. Os valores incluem uma parcela de R$ 1.000 para concluintes do ensino médio e um adicional de R$ 200 para aqueles que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os depósitos começaram no dia 25 para alunos nascidos entre janeiro e junho. Já nesta quarta-feira (26/2), os pagamentos foram feitos para quem nasceu entre julho e dezembro. Na quinta-feira (27/2), o MEC finaliza o calendário com os depósitos para estudantes do 1º e 2º ano que foram aprovados. No entanto, esses alunos só poderão sacar o dinheiro após a conclusão do ensino médio, pois o valor será mantido na conta poupança do programa.
Atualização de dados e pagamento atrasado
O MEC destaca que algumas redes de ensino ainda estão atualizando as informações dos estudantes. As secretarias estaduais e municipais de educação têm um prazo de dois meses para corrigir possíveis inconsistências. Caso os dados sejam enviados corretamente dentro desse período, os valores devem ser pagos até o final de abril.
Além disso, alunos de escolas que ainda não encerraram o ano letivo de 2024 só receberão o benefício após a confirmação da aprovação pela rede de ensino. Já aqueles que tiveram parcelas bloqueadas no ano passado ainda poderão resgatar os valores nos próximos meses, desde que cumpram os critérios do programa. Em caso de dúvidas, os estudantes devem procurar a secretaria da escola.
Como funciona o Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado para alunos do ensino médio público. O objetivo é reduzir a desigualdade social e incentivar a permanência dos jovens na escola, contribuindo para a conclusão da educação básica.
O programa prevê pagamentos ao longo do ano com base na frequência escolar, além de depósitos anuais na poupança para aqueles que concluírem cada série com aprovação. No total, um estudante pode receber até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.
Os valores são depositados pelo MEC em uma conta da Caixa Econômica Federal aberta automaticamente para os beneficiários. Para movimentar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, estudantes menores de idade precisam da autorização de um responsável legal, que pode ser feita pelo app ou presencialmente em uma agência da Caixa. Já os alunos maiores de 18 anos têm a conta desbloqueada automaticamente.
Estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis pelo envio das informações necessárias para a liberação dos pagamentos, garantindo que os estudantes tenham acesso ao benefício.
