Palestrante critica eficácia de acordo de Paris em seminário em Manaus
Professor da Universidad de Valladolid, Enrique Jesus Martinez Perez, afirma que o Acordo de Paris não teve impacto significativo nos litígios climáticos globais
O infrator tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa e/ou 20 dias para apresentar defesa, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/08.