Operação Sem Desconto: PF investiga esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões no Amazonas

Nesta quinta-feira (9/10), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Amazonas, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação visa coletar provas e aprofundar as investigações sobre a prática irregular de descontos em benefícios previdenciários. A operação, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), totaliza 66 mandados em todo o país.

Entre os estados investigados estão:

• Amazonas
• São Paulo
• Sergipe
• Rio Grande do Norte
• Santa Catarina
• Pernambuco
• Bahia
• Distrito Federal

Na operação, a Polícia Federal apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie e uma arma. Até o momento, pelo menos quatro veículos da marca Porsche foram recolhidos.

Os crimes investigados incluem:

• Estelionato qualificado
• Peculato
• Corrupção ativa
• Uso de documento falso
• Lavagem de capitais
• Organização criminosa

Investigados na operação 

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI) está entre as entidades investigadas, e seu presidente, Milton Baptista de Souza Filho, também é alvo dos mandados da operação. O vice-presidente, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), não é alvo da investigação neste momento. 

Em abril, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

O caso também motivou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI). Estima-se que as entidades investigadas tenham descontado cerca de R$6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Na ocasião, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

As investigações identificaram irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.