Operação Parintins 2026 reforça fiscalização nos portos de Manaus durante período de embarque para o festival

A fiscalização do transporte hidroviário com destino a Parintins foi intensificada nesta quarta-feira (3/6) nos principais portos de Manaus. A Operação Parintins 2026 tem como objetivo reforçar a segurança das viagens e garantir o cumprimento dos direitos dos passageiros durante o período que antecede o Festival de Parintins, um dos maiores eventos culturais do Amazonas.

A operação ocorre em pontos estratégicos de embarque da capital, como Roadway, Balsa Amarela, Balsa Laranja, Ceasa e São Raimundo. Com o aumento da procura por passagens nas semanas que antecedem o festival, as equipes ampliaram as ações de monitoramento das embarcações que fazem o trajeto até a ilha.

Durante as fiscalizações, são verificadas as condições das embarcações, a capacidade de passageiros transportados, a disponibilidade de coletes salva-vidas, o cumprimento das normas de segurança e a qualidade do serviço oferecido aos usuários.

Segundo o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), Ricardo Lasmar, o trabalho já é realizado diariamente, mas recebe reforço durante o período de maior movimentação.

“A fiscalização já ocorre de forma diária nesses pontos fixos. Porém, devido à proximidade do festival, a gente intensifica a fiscalização. A gente dobra o efetivo para conseguir acompanhar a saída das embarcações”, afirmou.

Além das questões relacionadas à segurança, a operação também fiscaliza o cumprimento dos direitos dos passageiros, incluindo os benefícios garantidos a idosos e pessoas com deficiência (PcDs). A agência acompanha tanto a concessão das gratuidades quanto a aplicação dos descontos previstos em lei.

“Em regra geral, a gente fiscaliza a qualidade do serviço prestado, se a embarcação possui coletes salva-vidas suficientes para acomodar todo mundo e se está sendo atendida a gratuidade dos idosos e dos PcDs”, destacou Lasmar.

De acordo com o diretor-presidente, as empresas não podem negar os benefícios previstos em lei sob a justificativa do aumento da procura por passagens durante o Festival de Parintins.

“A embarcação não pode se negar a conceder a gratuidade alegando o Festival de Parintins. O que pode acontecer é ela já ter concedido todas as gratuidades previstas. A partir daí, passa a conceder o desconto de 50% para os demais beneficiários”, explicou.

A expectativa da operação é fiscalizar mais de 100 mil passageiros, acompanhar cerca de 500 embarcações e realizar mais de 50 mil ações de fiscalização durante o período de maior movimentação rumo ao festival.

Outra frente de atuação será a Operação Chapa Quente, desenvolvida em parceria com a Marinha do Brasil. A ação ocorrerá entre os dias 20 e 30 de junho, reforçando as inspeções e o monitoramento das embarcações que operam durante o evento.

Passageiros que identificarem irregularidades ou tiverem seus direitos desrespeitados podem registrar denúncias por meio da ouvidoria da Arsepam, pelo telefone (92) 2020-1117.

A expectativa dos órgãos envolvidos é garantir mais segurança, organização e cumprimento das normas durante o intenso fluxo de embarcações com destino a Parintins nas semanas que antecedem o festival.