Operação Metástase desmantela esquema de corrupção na saúde do Amazonas

A Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Amazonas (GAECO/MPAM), deflagrou nesta quinta-feira (16/10) a ‘Operação Metástase’, segunda fase da ‘Operação Jogo Marcado’, com foco na investigação de um esquema criminoso que desviava recursos públicos destinados à saúde no estado do Amazonas. 

De acordo com o MPAM, a operação tem como alvo empresas controladas por uma mesma família, que atuavam com agentes públicos para fraudar licitações em unidades de maternidade e pronto-atendimento em Manaus.

As investigações tiveram início a partir da constatação de que os empresários envolvidos simulavam concorrência em processos licitatórios, combinando valores e condições com servidores públicos para garantir a vitória dos contratos. O esquema se expandiu para diversas unidades geridas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), com o pagamento sistemático de propinas para liberação de valores de contratos superfaturados ou com entregas não executadas.

Diante do envolvimento de recursos federais e da amplitude das fraudes, a CGU passou a prestar apoio técnico às investigações, aprofundando a análise dos contratos e da movimentação financeira dos envolvidos. 

Sobre a operação 

A ‘Operação Metástase’ cumpre 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus (AM) e Joinville (SC), além de três mandados de prisão preventiva. Estão sendo executadas ainda medidas como:

• suspensão do exercício de função pública;
• proibição de contratar com o poder público;
• quebra de sigilo telemático;
• sequestro de bens no valor de R$ 1.014.892,65.

A ação conta com o trabalho de 120 servidores, sendo 16 da equipe técnica da CGU.

Em nota enviada ao Diário da Capital, o Governo do Amazonas afirmou que acompanha as ações da operação, que é desdobramento de investigações iniciadas em 2024. O governo destacou ainda que a maioria dos contratos investigados foi firmada diretamente pelas unidades de saúde, que antes tinham autonomia para isso, prática atualmente extinta. 

A nota também ressalta que os chamados contratos indenizatórios, comuns em gestões anteriores, já foram reduzidos em 50%, e que os servidores envolvidos já foram afastados. 

Impacto 

O impacto do esquema sobre a população foi direto. O desvio de recursos comprometeu o funcionamento de maternidades e unidades de pronto-atendimento, resultando em prejuízos ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Manaus. Além disso, os contratos fraudados envolviam superfaturamento e não entrega de insumos, o que agravou ainda mais a precariedade dos serviços prestados à população.