O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) reforçou as fiscalizações em Manaus e na Região Metropolitana dentro da operação “Mês do Consumidor”, que acontece em todo o país e segue até o dia 19 de março. A ação tem como foco a verificação de balanças comerciais em supermercados e feiras, alimentos pré-embalados e produtos essenciais para a segurança doméstica.
A iniciativa é coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e mobiliza equipes do setor de Pré-Medidos e dos departamentos de Metrologia Legal (Demel) e de Avaliação da Conformidade (Dconf). Na última sexta-feira (14), os agentes do Ipem-AM realizaram fiscalizações em todas as zonas da capital e também no município de Itacoatiara.
Entre os produtos analisados estão itens da cesta básica embalados sem a presença do consumidor, cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, panelas de pressão, fogões a gás, coifas, exaustores elétricos, além de serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, destacou a importância da operação para proteger os consumidores contra riscos e fraudes.
“No mês do consumidor, reforçamos nossas ações de monitoramento para garantir que os produtos comercializados atendam às normas de segurança e qualidade. Nosso compromisso é assegurar que o consumidor pague, de fato, pelo que está levando para casa”, afirmou.
Além da fiscalização, as equipes do Ipem-AM também orientam os consumidores sobre a importância de adquirir produtos certificados pelo Inmetro. “O selo Inmetro garante que o item passou por processos rigorosos de qualidade e está apto para o uso”, ressaltou Marinho.
Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos comerciais são notificados e têm um prazo de até dez dias para apresentar defesa. As penalidades podem resultar em multas que variam de R$ 500 a R$ 1,5 milhão, conforme a legislação vigente.
Denúncias e contato com a Ouvidoria
Consumidores que suspeitarem de irregularidades ou tiverem dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível registrar reclamações pelo site https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/ ou pelas redes sociais oficiais do órgão (@ipem.amoficial no Instagram, Ipem Amazonas no Facebook e @ipemamoficial no X).
