Operação Carimbadores: Justiça condena réus a mais de 20 anos de prisão por pornografia infantil

A Justiça do Amazonas condenou dois homens, de 21 e 31 anos, presos durante a Operação Carimbadores, a penas que, somadas, ultrapassam 20 anos de prisão em regime fechado. A operação foi deflagrada em 2024 para apurar crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes em Manaus. A decisão ainda é passível de recurso.

A sentença foi assinada pelo juiz Rosberg de Souza Crozara, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Um dos réus foi condenado a 12 anos, três meses e dez dias de prisão, enquanto o outro recebeu pena de nove anos, cinco meses e dez dias.

O magistrado absolveu ambos da acusação de perigo de contágio de moléstia grave (artigo 131 do Código Penal), ao entender que as provas reunidas no processo não demonstraram atos concretos que expusessem terceiros a risco real de contágio.

Investigação e provas

De acordo com as investigações, os condenados trocavam informações e conteúdos relacionados à prática de relações sexuais sem proteção, com o suposto objetivo de transmitir o vírus HIV a jovens. O grupo se autodenominava “carimbadores”, termo utilizado para se referir a pessoas que alegam transmitir intencionalmente o vírus.

Durante a operação, a polícia apreendeu dispositivos móveis dos investigados. Laudos periciais do Instituto de Criminalística confirmaram a existência de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes nos aparelhos analisados.

Com base nas provas reunidas, a Justiça condenou os réus pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos artigos 241-A (divulgação de material pornográfico infantil) e 241-B (posse ou armazenamento desse tipo de conteúdo), além do artigo 288 do Código Penal, que trata de associação criminosa.

Relembre o caso

Em maio de 2024, dois homens foram presos em Manaus suspeitos de abusar sexualmente de crianças e adolescentes e, de forma intencional, transmitir o vírus HIV às vítimas. As prisões ocorreram no âmbito da Operação Carimbadores, nome que faz referência à forma como os investigados se autodenominavam.

Segundo a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), as investigações começaram há cerca de dois anos, após uma denúncia anônima. O denunciante teve acesso a diálogos nos quais os suspeitos relatavam abusos e afirmavam viver com HIV, indicando a intenção de transmitir o vírus.

Em dezembro de 2023, as apurações foram reforçadas a pedido do Ministério Público do Amazonas, com base em informações encaminhadas pela Polícia Federal, o que contribuiu para o avanço das investigações e para a posterior prisão dos suspeitos.