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ONU pede que Estados Unidos não executa detento por sufocamento

Execução está programada para 25 de janeiro no estado do Alabama.

Escrito por
Thiago Freire
January 04, 2024
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Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) fizeram um apelo nesta quarta-feira (3) às autoridades norte-americanas para que não procedam com a execução planejada de Kenneth Smith, utilizando o método de hipóxia de nitrogênio. Smith, condenado por assassinato por encomenda ocorrido em 1988, está programado para ser executado no estado do Alabama em 25 de janeiro.

O método de hipóxia de nitrogênio visa privar o detento de oxigênio por meio de uma máscara facial conectada a um cilindro de nitrogênio. Este seria o primeiro uso desse método nos EUA.

Quatro relatores especiais da ONU expressaram preocupação, afirmando que o método pode resultar em "grande sofrimento" e provavelmente violaria a proibição de tortura e outras formas de tratamento cruel, desumano ou degradante. Argumentam que a hipóxia de nitrogênio levaria a uma morte dolorosa e humilhante.

Kenneth Smith é uma das duas pessoas vivas nos EUA a sobreviver a uma tentativa de execução anterior. Advogados de Smith afirmam que o protocolo não testado pode violar a proibição da Constituição dos EUA de "punições cruéis e incomuns", considerando inconstitucional uma segunda tentativa de execução.

A maioria das execuções no país norte-americano utiliza doses letais de barbitúricos, mas alguns estados enfrentam dificuldades para obter essas substâncias devido a restrições impostas pela União Europeia.

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