Em 2023, o Amazonas registrou (até o fechamento desta edição) 75.377 nascimentos, dos quais 8.601 ficaram sem o registro do pai na certidão, de acordo com dados do Portal da Transparência de Registro Civil. O aumento foi de 6% em relação a 2022, que fechou com o total de 8.118.
Entre os 62 municípios do estado, em 2023 Manaus registrou a maior marca, com 4.487; já Atalaia do Norte e Tapauá registraram a menor, empatadas com apenas um registro cada.
No ano anterior, os dois municípios interioranos marcaram 18 e 23 ausências, respectivamente, e a colocação de último lugar havia ficado para Coari, com seis.
O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou recusar-se a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato, pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
Em 2023, o reconhecimento de paternidade também aumentou no Amazonas em relação a 2022, com o percentual de 21,8%: foram 334 casos este ano, e 274 no ano anterior.
Vários municípios não pontuaram nem ao menos um registro, enquanto Manaus ficou em primeiro com 42, seguida por Santo Antônio do Içá com 37, e Parintins com 27.
Em 2022, Manaus também ficou no início da lista, com 53; já o segundo lugar foi para Parintins, com 41, e o terceiro foi dividido entre Santo Antônio do Içá e Beruri, ambos com 17.
O reconhecimento de paternidade é feito de duas formas: quando a mãe indica o nome do pai, ou pelo reconhecimento voluntário, quando o próprio pai se dispõe e o filho e/ou a mãe (em caso de menores de idade) concordam com o registro.
EU TENHO PAI
Desde 2022, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza a campanha “Eu Tenho Pai”, com a oferta gratuita de centenas de exames de DNA. O intuito é incentivar o reconhecimento da paternidade biológica ou sociafetiva, para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
“O nome é uma informação que diferencia uma pessoa da outra e é a partir da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento que o filho passa a ter a possibilidade de conviver com o pai, manter uma relação paterno-filial de amor e respeito, além das consequências lógicas da filiação, como direito aos alimentos (pensão alimentícia), a condição de herdeiro, dentre outros”, explicou a defensora pública Hélvia Castro, coordenadora do projeto, que este ano passou por mais de 15 municípios do estado.
Em 2023, a oferta gratuita de exames de DNA passou a fazer parte da carta de serviços da Defensoria em todos os polos e unidades do interior, assim como já ocorre em Manaus. Para ter acesso, basta procurar uma das sedes do DPE.
