Nesta segunda-feira (31), foi lançado um novo sistema que promete revolucionar o processo de liberação de cargas aéreas internacionais no Brasil. O chamado CCT Importação – Modal Aéreo tem como objetivo reduzir drasticamente o tempo de liberação de cinco dias para apenas um dia. A partir de quarta-feira (2), o modelo será adotado em todos os aeroportos internacionais do país.
Elaborado em conjunto pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e de Portos e Aeroportos, o novo sistema visa diminuir em até 90% a intervenção humana no fluxo de cargas. Com investimentos em computação e inteligência, a liberação das mercadorias será acelerada.
A expectativa é que a economia potencial das importações aéreas alcance R$ 10 bilhões por ano, graças à redução de exigências burocráticas e alfandegárias. Esse cálculo considera o volume de importações do ano passado, que atingiu a marca de US$ 46,9 bilhões. O sistema passou por um projeto piloto no Aeroporto de Vitória antes de ser implementado em todo o país.
Segundo a Receita Federal, o novo sistema tem o potencial de dobrar os fluxos de cargas aéreas em até dois anos, atraindo investimentos externos e aumentando a arrecadação federal relativa às importações do modal aéreo, que saltaria de R$ 19 bilhões em 2022 para R$ 38 bilhões anuais.
O novo modelo adotará um maior número de informações informatizadas fornecidas com antecedência pelos importadores, seguindo o padrão adotado na maioria dos países. Com a mercadoria chegando ao Brasil já com dados conhecidos pelo governo, o processo de liberação nas alfândegas será agilizado. O controle aduaneiro será baseado no gerenciamento de risco, identificado pela inteligência da Receita Federal.
Vale ressaltar que o CCT Importação – Modal Aéreo será aplicado apenas nas importações de alto valor agregado, principalmente as realizadas pela indústria. As compras do exterior por pessoas físicas serão fiscalizadas por outro programa do governo, que entrará em vigor nesta terça-feira (1º).
O novo sistema, alinhado às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o desembaraço alfandegário, substituirá o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), que estava em funcionamento há 30 anos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presente no lançamento do sistema, afirmou que o novo modelo impactará todo o comércio exterior brasileiro e terá o potencial de baratear as mercadorias importadas para os consumidores. Ele ressaltou que cada centavo conta no comércio exterior e que a medida melhorará a competitividade do país, atraindo investimentos. Com a agilidade proporcionada pelo CCT Importação – Modal Aéreo, a perspectiva é que o setor de importações aéreas ganhe mais dinamismo e eficiência no Brasil.
