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Nova lei anti-homossexualidade em Uganda ameaça combate ao HIV

A legislação criminaliza o sexo consensual entre adultos do mesmo sexo

Escrito por
Thiago Freire
January 22, 2024
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A bem-sucedida campanha de Uganda contra o HIV, que reduziu a taxa de mortalidade no país em quase 90% entre 1990 e 2019, enfrenta agora um retrocesso significativo devido a uma lei anti-homossexualidade promulgada em 2023. A legislação criminaliza o sexo consensual entre adultos do mesmo sexo, incluindo a exigência de denúncias por parte dos cidadãos, podendo resultar em acusações graves, como "homossexualidade agravada" passível de pena de morte.

Essa lei tem gerado um ambiente de medo e discriminação, com pessoas pertencentes à comunidade LGBT+ enfrentando ameaças, chantagens e até violência, incluindo armadilhas feitas pela polícia, tanto pessoalmente quanto nas redes sociais e aplicativos de namoro.

O impacto na saúde pública é alarmante. Embora o Ministério da Saúde de Uganda tenha garantido, em junho, atendimento médico a qualquer pessoa, independentemente de orientação ou identidade, a falta de garantias contra processos criminais deixa a comunidade LGBT+ em uma situação de vulnerabilidade. Clínicas e hospitais relatam uma queda significativa no número de pessoas buscando testes, prevenção ou tratamento para o HIV.

Os defensores dos direitos humanos e prestadores de cuidados de saúde em Uganda expressam preocupações sobre o efeito devastador da legislação na saúde pública. A lei, embora se direcione à comunidade LGBT+, cria um ambiente de estigma e discriminação que pode desencorajar todos a buscar cuidados de saúde.

Organizações internacionais e diplomatas, como o embaixador dos EUA em Uganda, William Popp, condenaram a lei e defendem sua revogação. No entanto, a legislação é popular entre os cidadãos ugandenses, e o Tribunal Constitucional do país está prestes a decidir sobre sua legalidade na próxima semana.

O impacto vai além das fronteiras de Uganda, já que a proteção dos direitos LGBT+ está intrinsecamente ligada ao controle do HIV globalmente. Em países que criminalizam a homossexualidade, os índices de HIV entre homens gays e bissexuais são 12 vezes maiores.

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