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Nova cesta básica favorece alimentos mais saudáveis; confira a lista

Alimentos ultraprocessados estão proibidos

Escrito por
Redação
March 06, 2024
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Foto: Maurício Vieira / Jornal Hoje em Dia

O Governo Federal publicou um decreto que estabelece a “nova cesta básica”, com o objetivo de orientar políticas públicas para garantir o direito à alimentação. A medida, parte de um pacote de ações anunciado pelo presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).

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A nova cesta inclui os seguintes grupos de alimentos:

  • Feijões (leguminosas)
  • Cereais
  • Raízes e tubérculos
  • Legumes e verduras
  • Frutas
  • Castanhas e nozes (oleaginosas)
  • Carnes e ovos
  • Leites e queijos
  • Açúcares, sal, óleos e gorduras
  • Café, chá, mate e especiarias

O decreto determina que a cesta básica seja composta apenas por alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários. Alimentos processados poderão ser incluídos de forma excepcional, com autorização do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, enquanto alimentos ultraprocessados estão proibidos.

A medida visa estimular o consumo de alimentos saudáveis, reduzir doenças como obesidade e câncer, e priorizar alimentos da agricultura familiar. O Governo também considerou o impacto fiscal para reduzir desigualdades de renda ao fazer adaptações na cesta básica para ações tributárias.

Uma portaria com exemplos de alimentos que compõem a nova cesta básica está sendo elaborada pelo governo para complementar o decreto.

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