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Nepal proíbe TikTok devido a preocupações com ‘harmonia social’

A empresa já enfrentou proibições em vários países, incluindo a Índia e o estado americano de Montana

Escrito por
Redação
December 30, 2023
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O Nepal recentemente proibiu o TikTok, alegando que o conteúdo da plataforma era prejudicial à "harmonia social". Essa decisão surge em meio à aprovação de uma nova regra que exige que empresas de redes sociais estabeleçam escritórios no país. O TikTok, com cerca de um bilhão de usuários mensais, enfrentou proibições em vários países, incluindo a Índia e o estado americano de Montana.

No cenário dos Estados Unidos, centenas de famílias e distritos escolares estão processando quatro das maiores empresas de tecnologia do mundo, incluindo a Meta (Facebook e Instagram), o TikTok, o Google e a Snap Inc. (dona do Snapchat). O processo, um dos maiores já movidos no Vale do Silício, alega que as plataformas são prejudiciais de forma intencional.

A ação judicial destaca casos como o da adolescente britânica Molly Russell, de 14 anos, que faleceu após ser exposta a conteúdos negativos e depressivos no Instagram. As famílias argumentam que as plataformas não apenas falham em proteger os usuários, especialmente adolescentes, mas também contribuem ativamente para problemas relacionados à saúde mental e segurança on-line.

Recentemente, uma juíza federal nos Estados Unidos decidiu que as empresas não poderiam usar a Primeira Emenda da Constituição (liberdade de expressão) para bloquear o processo e que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações não concedia proteção total às empresas. Essas decisões foram consideradas uma "vitória significativa" pelos advogados das famílias envolvidas.

Essa ação legal busca não apenas responsabilizar as plataformas por conteúdos prejudiciais, mas também questionar a forma como essas plataformas são projetadas e concebidas. As empresas, incluindo Meta, TikTok, Google e Snapchat, afirmam que as alegações são infundadas e pretendem se defender vigorosamente.

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