Mutirão nacional de emissão de documentos será realizado em maio, no Vasco Vasques

Entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, sob a organização regional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” mobilizará aproximadamente 15 organizações em um mutirão para providenciar a expedição de documentos para a população. 

Em Manaus, o evento será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona Centro-Sul. Nesta semana, uma equipe do Poder Judiciário Estadual e de representantes dos órgãos que atuarão no evento realizaram uma visita técnica para definir os últimos preparativos logísticos para o atendimento.

O “Registre-se!” ocorrerá simultaneamente em todo o país, sendo uma mobilização da Corregedoria Nacional de Justiça para combater o sub-registro beneficiando, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social. 

No Amazonas, os preparativos para o mutirão iniciaram há aproximadamente dois meses e nas reuniões preparatórias a diretriz do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, é a de que o Poder Judiciário Estadual e os órgãos colaboradores somem esforços para a realização de um evento de grande porte em prol da população.

Nesta edição de 2025, a população terá acesso a serviços como: 

• expedição de Carteira Nacional de Identificação (CNI); 
• expedição de CPF (Cadastro de Pessoa Física); 
• expedição de Título de Eleitor; 
• expedição de primeiras e segundas vias de Certidões de Nascimento e outros documentos básicos.

Haverá, ainda, orientação para retificações (ajustes) de documentos já expedidos; orientações sobre documentos do segmento de saúde; expedição de documentos trabalhistas e demais. 

No mutirão, além de equipes de atendimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o “Registre-se!” contará com equipes destacadas pelos seguintes órgãos: Defensoria Pública Estadual (DPE-AM); Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM-SSP); Receita Federal; Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM); Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM); Cartórios de Registro Civil; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Secretaria de Estado de Saúde (SES); Fundação Vigilância em Saúde (FVS) e Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME).

Além do “Registre-se!” em Manaus, um mutirão está previsto para ocorrer, sob a coordenação do Poder Judiciário Estadual, no município de Humaitá (distante aproximadamente 590 quilômetros da capital). A data ainda será confirmada.