Mutirão de cidadania deve realizar mais de 15 mil atendimentos em Manaus

A população de Manaus pode acessar, até sexta-feira (17/4), uma série de serviços gratuitos de documentação civil durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. A expectativa é que mais de 15 mil atendimentos sejam realizados ao longo da ação, voltada principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O mutirão reúne diversos órgãos públicos e oferece emissão e regularização de documentos essenciais, considerados porta de entrada para o acesso a direitos e políticas públicas.

Durante a abertura da ação, o governador interino Roberto Cidade destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso à cidadania no estado.

Entre os principais serviços disponíveis estão a emissão de certidão de nascimento, atendimento integrado e orientação para regularização documental.

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas participa com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizada pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM). A estrutura conta com 13 guichês em funcionamento diário, com capacidade para até 450 atendimentos por dia, além de atendimentos por agendamento.

Outro serviço importante é o atendimento a migrantes e refugiados, realizado pela Gerência de Migração da Sejusc em parceria com a Polícia Federal do Brasil, com foco na regularização documental desse público.

A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e integra a programação do “Registre-se”, promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Retirada de Documentos

A SSP-AM alerta que mais de 22 mil Carteiras de Identidade Nacional já emitidas ainda não foram retiradas nos Prontos de Atendimento ao Cidadão (PACs) em todo o estado, algumas disponíveis desde 2023. A recomendação é que os cidadãos verifiquem a situação do documento e façam a retirada no local onde solicitaram o serviço.

Atualmente, a rede de PACs conta com 22 unidades em funcionamento na capital e no interior, além de estruturas móveis, facilitando o acesso da população aos serviços públicos.