A primeira edição do projeto “Defensoria Tá na Área” acontecerá na próxima sexta-feira (29/3), com um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em diversas áreas. A ação ocorrerá das 8h às 17h no Largo São Sebastião, em Manaus, e faz parte das comemorações pelos 35 anos de instituição da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Rafael Barbosa, Defensor Público Geral do Amazonas, destaca que o novo projeto da DPE-AM foi desenvolvido de forma colaborativa, com a participação ativa dos defensores e suas experiências diárias.
“Percebemos uma demanda crescente por serviços mais especializados nas comunidades e contamos com a contribuição e expertise de todos os nossos membros para estruturar esse projeto”, explicou.
De acordo com Barbosa, a população terá acesso a mutirões mais abrangentes, onde poderá resolver diversas questões jurídicas no próprio atendimento — indo além das áreas de Família e Registros Públicos, que tradicionalmente predominam nesses eventos.
Saiba como funciona o agendamento
A população pode realizar o agendamento para o mutirão pelo Disque 129. A ligação é gratuita e deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Ao agendar o atendimento, a pessoa receberá uma lista de documentos que deverá apresentar no dia do mutirão.
O atendimento jurídico gratuito da primeira edição do “Defensoria Tá na Área” é voltado para a área de Família, que inclui processos como:
- Guarda;
- Alimentos gravídicos;
- Pensão alimentícia;
- Exoneração de alimentos;
- Revisional de alimentos;
- Dissolução de união estável;
- Negatória de paternidade;
- Ação de investigação de paternidade;
- Ação de interdição;
- Ação de reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva.
De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de família da DPE-AM, a área da família é a que tem maior demanda na instituição.
“Somente no ano de 2024, 46% dos atendimentos foram na área de família. Isso porque as demandas familiares veiculam questões essenciais do ser humano para a vida em sociedade, como casamento, união estável, reconhecimento de filhos, parentalidade socioafetiva e parentalidade biológica”, completou.
