Mutirão da Defensoria oferece serviços jurídicos gratuitos em São Paulo de Olivença até amanhã (13)

Moradores de São Paulo de Olivença, município distante cerca de 991 quilômetros de Manaus, têm acesso, até esta sexta-feira (13/6), a atendimentos jurídicos gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O mutirão acontece na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na rua Prudente de Morais, no bairro São João.

A ação é promovida pela DPE-AM com o objetivo de garantir o acesso à justiça para populações que enfrentam dificuldades para buscar apoio jurídico. 

Entre os atendimentos oferecidos estão: 

• pensão alimentícia;
• guarda;
• curatela;
• alvará judicial;
• retificação de documentos;
• registros tardios;
• inventários;
• indenizações;
• e consultas processuais. 

A defensora pública Danielle Mascarenhas, que veio de Tabatinga para realizar os atendimentos, destacou a importância do contato direto com os assistidos. 

“Faz toda a diferença estar no município. Aqui mesmo no mutirão conseguimos solucionar muitos casos, especialmente os menos complexos, garantindo o acesso a direitos fundamentais”, ressaltou.

Além da defensora, o assistente técnico Rodrigo Rabelo também participa da força-tarefa. Segundo ele, a meta é atender ao menos 60 moradores da região durante os dias de mutirão. “A nossa prática é que nenhum morador saia sem ter seu caso resolvido ou devidamente encaminhado ao órgão competente”, explicou.