MTE e Fundacentro abrem mais de 490 vagas de bolsas para programa de segurança na pesca artesanal

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundacentro abriram processo seletivo com 495 vagas de bolsas para atuação no Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que visa verificar presencialmente se os pescadores artesanais atendem aos critérios para o cadastro no programa e habilitação para o seguro-defeso.

A ação será realizada em estados que concentram mais de 75% dos pescadores do país:

• Amazonas
• Bahia
• Maranhão
• Pará
• Piauí

As inscrições exigem que os interessados preencham o formulário e enviem toda a documentação em um único arquivo PDF (até 100 MB), nomeado conforme o padrão: Nome Da Vaga-CPF-Nome Civil.pdf. 

Com a medida, o MTE passa a ser responsável pela verificação das informações e habilitação dos pescadores para o seguro-defeso. O Anexo I do edital detalha as vagas, perfis buscados, requisitos e atividades previstas. Os critérios são classificatórios, não eliminatórios.

Vagas e modalidades

Equipe Nacional – 20 vagas (Bolsa B): remuneração de R$ 8 mil mensais, 40 horas semanais. Áreas:

• Administração e Apoio à Gestão: 1 vaga (Recife/PE)
• Gestão e Planejamento de Projetos: 4 vagas
• Educação: 3 vagas
• Engenharia de Pesca: 2 vagas
• Saúde e Segurança no Trabalho: 2 vagas
• Suporte e Desenvolvimento de TI: 3 vagas
• Designer Gráfico: 2 vagas
• Jornalismo: 1 vaga (preferência Recife/PE)
• Estatística/Análise de Dados: 1 vaga
• Geografia: 1 vaga
• Sociologia: 1 vaga

Confira a distribuição das vagas: 

• Agente Territorial de Pesca Artesanal Regional (ATR): 10 vagas (2 em cada estado: Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí)
  
• Agente Territorial de Pesca Artesanal Local (ATL): 464 vagas distribuídas da seguinte forma: 100 no Amazonas, 80 na Bahia, 123 no Maranhão, 131 no Pará e 30 no Piauí

Essa organização busca garantir presença nacional com forte atuação regional e local, assegurando que a verificação do cadastro seja feita de forma próxima e eficiente. 

Requisitos para Bolsa

É preciso ter o mínimo de 7 anos de experiência em projetos científicos, tecnológicos ou de inovação; ou doutorado concluído há pelo menos 2 anos; ou mestrado concluído há pelo menos 4 anos.

• ETI-2 (Extensão Tecnológica Inovadora) – 475 vagas: bolsa mensal de R$3.500, 40 horas semanais. Podem se candidatar profissionais, instrutores ou estudantes com mínimo de 2 anos de experiência em extensão, desenvolvimento ou transferência de tecnologias.

Confira a documentação exigida:

• CPF digitalizado ou comprovante de inscrição no CPF;
• RG digitalizado ou documento equivalente;
• Comprovante de residência em nome do candidato (contrato de aluguel, contas de consumo ou autodeclaração via GOV.BR);
• Documentos que comprovem formação acadêmica e experiência profissional mencionadas no Currículo Lattes;
• Memorial descritivo conforme modelo disponível no Anexo IV do edital. 

Para mais informações, consulte o cronograma no Anexo II e todos os detalhes no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 6/2025.

*Com informações da Fundacentro.