MP e MPF articulam proteção de crianças e adolescentes indígenas no AM

Na terça-feira (29/07), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), participou de uma reunião interinstitucional com a procuradora da República Janaína Gomes Castro e Mascarenhas, titular do 15º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), que atua na defesa dos direitos dos povos indígenas.

O encontro, realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), teve como objetivo fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes indígenas no estado. A reunião buscou articular uma parceria entre os órgãos, ampliando a cooperação na garantia dos direitos dessa população, sobretudo em territórios tradicionais e em situações de maior vulnerabilidade.

Durante a reunião, foi proposta a criação de fluxos de atendimento e manuais orientadores destinados aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, com enfoque nas particularidades culturais e sociais das comunidades indígenas. Também foram planejadas: 

• Ações de articulação com lideranças indígenas;
• Conselhos tutelares e instituições públicas da área;
• Realização de eventos de capacitação voltados para profissionais da rede de proteção que atuam diretamente com essa população.

Para a promotora de Justiça Romina Carvalho, a iniciativa representa um passo importante para a construção de estratégias mais qualificadas e respeitosas às realidades vivenciadas por crianças e adolescentes indígenas no Amazonas.

“A proteção de crianças e adolescentes indígenas demanda sensibilidade intercultural e ações articuladas. Essa parceria com o MPF visa garantir respostas mais adequadas às especificidades dessa população, especialmente no interior do Amazonas”, destacou.