MP-AM denuncia Luana Piovani por fala sobre evangélicos e vê indícios de discriminação religiosa

O Ministério Público do Estado do Amazonas decidiu oferecer denúncia contra a atriz Luana Piovani por declarações feitas em entrevista sobre evangélicos. O órgão apontou indícios de prática de discriminação religiosa e determinou também a adoção de medidas na esfera cível.

Na manifestação, Piovani afirmou que “o evangélico de hoje é o que há de pior no ser humano” e o classificou como “protótipo de um ser desprezível”, o que, segundo o MP, configura uma generalização depreciativa dirigida a um grupo religioso identificável, com ampla repercussão pública.

De acordo com o despacho, a liberdade de expressão não abrange manifestações que promovam inferiorização coletiva com base na fé. O Ministério Público destacou que a legislação brasileira prevê punição para condutas que induzam ou incitem discriminação religiosa, conforme a Lei nº 7.716/1989.

O órgão também ressaltou que a fala ultrapassa a crítica de ideias e atinge a dignidade de um grupo ao atribuir inferioridade moral de forma ampla e indistinta. Para o MP, esse tipo de discurso pode fomentar intolerância e legitimar a hostilidade social contra pessoas em razão de sua crença. Leia a decisão, na íntegra, abaixo:

Além da denúncia criminal, foi determinada a propositura de ação civil pública por danos morais coletivos. O caso será analisado pela Justiça Estadual, com base no entendimento de que a manifestação teve como alvo os evangélicos brasileiros.