Ministro Edson Fachin assume presidência do STF nesta segunda-feira (29) 

Nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele exercerá mandato de dois anos à frente da Corte, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso, após ter sido escolhido no mês passado em eleição simbólica, que segue a tradição de sucessão entre os ministros. A cerimônia está marcada para às 16h, no horário de Brasília. 

Por ter um perfil pessoal mais reservado, Fachin deve evitar declarações polêmicas à imprensa e conflitos com políticos. Segundo pessoas próximas ao ministro, ele deve se destacar pela condução de julgamentos de grande relevância social.

O ministro optou por não realizar a tradicional festa de posse, geralmente custeada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que ingressam no Supremo Tribunal Federal ou assumem a presidência da Corte.

Entre as autoridades convidadas estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.

Posse no STF e trajetória 

Na próxima quarta-feira (1º), durante a primeira sessão presidida por Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), ele construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

No STF, Fachin atuou como relator de casos de grande repercussão, incluindo as investigações da Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a ADPF das Favelas, ação que resultou em medidas para reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Vice-presidência e sucessão

O ministro Alexandre de Moraes será empossado no de vice-presidente durante a gestão de Fachin, que sucede Luís Roberto Barroso, encerrando o mandato de dois anos à frente da Corte. 

Fachin, que ocupava o cargo de vice-presidente, assume a presidência seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno, segundo o qual o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não tenha presidido a Corte.

Alexandre de Moraes, relator das ações penais relacionadas à trama golpista, é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e foi empossado no STF em março de 2017. 

Indicado pelo ex-presidente Michel Temer para substituir o ministro Teori Zavascki, falecido em acidente de avião, Moraes acumulou ampla experiência no governo do estado de São Paulo, onde atuou como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer.