Ministério da Saúde lança nova linha de cuidados para TEA; mais de R$ 3,3 milhões serão investidos no AM

O Ministério da Saúde lançou uma nova linha de cuidado para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco no diagnóstico precoce e início imediato das intervenções. A medida foi anunciada na última quinta-feira (18) e ganha destaque no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.

No Amazonas, a pasta anunciou o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com investimento anual de R$ 3,3 milhões, destinados à habilitação e custeio de Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em Manaus. Entre as ações, estão:

• Habilitação de novos CERs e ampliação de serviços já existentes;
  
• Custos adicionais de 20% para reforçar atendimentos;
  
• Inclusão de 15 veículos de transporte sanitário adaptado;
  
• Implementação de ambientes inovadores, como jardins e salas multissensoriais, projetados para crianças e adultos com TEA.

No Brasil, o programa prevê investimento de R$ 72 milhões em 71 novos serviços da RCPD, beneficiando 18 estados e o Distrito Federal. Serão construídos 23 novos CERs com recursos do Novo PAC Saúde, totalizando 53 unidades em andamento ou já em operação.

• Norte: Amazonas, Rondônia, Tocantins
  
• Nordeste: Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte
  
• Sudeste: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro
  
• Sul: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina
  
• Centro-Oeste: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul

A nova linha orienta gestores e profissionais de saúde sobre o fluxo de atendimento, do rastreio precoce na atenção primária até os serviços especializados. Entre os destaques estão:

• Aplicação do M-Chat: teste de triagem para identificar sinais de autismo nos primeiros anos de vida;
  
• Implementação do Projeto Terapêutico Singular (PTS): garante planos individualizados de tratamento;
  
• Fortalecimento de programas de treinamento para cuidadores, com foco no desenvolvimento infantil e apoio às famílias.

De acordo com dados do IBGE, cerca de 1,2% da população brasileira apresenta TEA, sendo que 71% dessa população também tem outras deficiências, reforçando a necessidade de ações integradas no SUS. 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República