Ministério da Saúde amplia acesso para retirada de absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual; veja como solicitar

Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passam a disponibilizar a autorização para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A ação entrou em vigor nesta terça-feira (28/10), divulgada pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde. 

Anteriormente as autorizações eram emitidas apenas via aplicativo Meu SUS digital. A retirada dos absorventes continua sendo realizada nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular.

As beneficiárias do programa podem optar por solicitar a autorização de retirada dos absorventes por meio do aplicativo Meu SUS Digital ou presencialmente em todas as UBS do país. Além disso, a partir de agora jovens entre 12 e 16 anos conseguem fazer a retirada dos absorventes sem a presença de responsáveis legais. 

Ana Luiza Caldas destaca a importância da iniciativa: “A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para a retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres”. 

Quem tem acesso

O programa pode beneficiar pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e com renda mensal de até R$ 218. Além de estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua.

Como emitir a autorização

Com a ampliação dos canais de emissão, a pessoa pode ir presencialmente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar aos profissionais de saúde a impressão da autorização. Caso prefira realizar a ação digitalmente, basta baixar o aplicativo Meu SUS Digital, buscar por Programa Dignidade Menstrual e clicar em “Emitir autorização”. O documento é válido por 180 dias. 

Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes, para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.

Onde retirar o absorvente

Para a retirada dos absorventes, a beneficiária deve apresentar, à farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular, documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, juntamente com a autorização do Programa Dignidade Menstrual em formato digital ou impresso.

Sobre o Programa

O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal que garante a distribuição gratuita de absorventes à população em vulnerabilidade, por meio das Farmácias Populares Credenciadas.

Desde que o programa foi criado, em 2024, mais de 376 milhões de absorventes menstruais foram distribuídos. Além de ampliar o acesso das beneficiárias ao programa, a ação aproxima as mulheres e as equipes de Saúde da Família, permitindo esclarecimentos sobre saúde menstrual e temas relacionados. 

*Com informações da Agência Gov via Ministério da Saúde