Mais um ataque do governo federal as instituições de ensino - Diário da Capital: Amazonas em notícias e matérias

No último dia 5, o Governo Federal aplicou mais um grande golpe na educação brasileira uma análise preliminar deste novo Decreto, este contingenciamento afeta praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas.

Confira a nota da Andifes

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abarca mais de um milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores sofreu mais um corte dia 05 de outubro, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, no valor de R$147 milhões. A esse valor soma-se o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, totalizando um corte de mais de R$300 milhões.

Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte,alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido.

Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia.Estamos no último trimestre diante de um cenário incerto é alarmante, e, nesse momento o Conif reitera que é necessária e urgente a recomposição orçamentária, sob pena da Rede Federal ter seu funcionamento comprometido.

No Amazonas

No mesmo dia, a Universidade Federal do Amazonas emitiu uma nota no qual informou que houve bloqueio de pelo menos R$ 5.485.535,44, valor este que de fato constava na programação orçamentária para o empenho e renovação de contratos essenciais para o funcionamento da Universidade.

O mais perturbador é perceber que não aprendemos nada com a recentemente Pandemia pela qual passamos, todos viram, ou deveriam ter visto, o quanto a ciência é importante e primordial dentro de uma sociedade. Retirar recursos do berço dela, a educação, demonstra um total desrespeito não só com os alunos, professores e demais institutos, mas também demonstra um tremendo descaso com as famílias que perderam seus entes queridos.

Posicionamento do IFAM frente ao Decreto N°11.216, de 30 de setembro de 2022

A Reitoria do IFAM informa a comunidade acadêmica que o Governo Federal, por meio do Decreto No 11.216, de 30 de setembro de 2022, ratificou mais um bloqueio do nosso orçamento discricionário (custeio, investimento e assistência estudantil) no montante de R$ 3.576.347,28 (três milhões e quinhentos e setenta e seis mil e trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), que representa 5,8% do recurso disponível para 2022. Esse novo bloqueio soma-se ao corte orçamentário de R$4.778.621,00 (quatro milhões setecentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais) realizado no primeiro semestre de 2022 pelo Governo Federal.

Ressaltamos que, com esse novo bloqueio, mais de 20 mil estudantes, atendidos pelos 17 Campi do IFAM, além dos Centros de Referência e do Polo de Inovação, o que corresponde a 22 municípios do Amazonas, serão direta ou indiretamente atingidos. Vale ressaltar as ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação, ao estarem em sintonia com os arranjos produtivos locais, desenvolvidas no Estado do Amazonas possibilitam conquistas a partir do acesso às diversas modalidades da educação profissional e tecnológicas que vão dos cursos FIC, ensino técnico de nível médio à pós-graduação, incluindo a formação de professores. Em muitos casos, na grande maioria dos municípios onde está instalado, o IFAM representa a única oportunidade de qualificação profissional e perspectiva de melhoria nos aspectos socioeconômicos da comunidade.

O Instituto Federal Amazonas lamenta muito os diversos cortes e bloqueios que o orçamento da REDE FEDERAL sofreu ao longo de 2022. Ações de ensino, pesquisa, extensão, inovação, infraestrutura e manutenção de nossas unidades foram duramente afetadas com os cortes anteriores. Porém, nosso orçamento de Assistência Estudantil sempre foi preservado pela gestão do IFAM, devido à grande quantidade de estudantes em situação de vulnerabilidade social (87% segundo a Plataforma Nilo Peçanha). Com o bloqueio de hoje, seguramente nossas ações de Assistência Estudantil também serão afetadas, pois, não temos mais lastro para bloquear em outras ações que já vêm sofrendo com cortes e bloqueios ao longo dos últimos 6 (seis) anos. Tememos pela diminuição dos auxílios estudantis, dos projetos integrais e recursos para os restaurantes estudantil e transporte de alunos.

A reitoria, junto com a Pró-reitoria de Administração (PROAD) com a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI), a Direção Geral dos Campi e seus respectivos DAPs, estarão fazendo uma minuciosa análise no planejamento orçamentário, visando assim a manutenção e funcionamento das unidades do IFAM.

A negação da educação, do estímulo à pesquisa, do incentivo à educação pública é a prova que nunca estaremos prontos para nada, e continuamos sempre à mercê da ciência e tecnologia de outros países.