Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para vaga no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminha nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. A vaga foi aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada em outubro de 2025.

Após o envio, a mensagem presidencial será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o indicado passará por sabatina. Em seguida, o nome será submetido à votação secreta no plenário da Casa. Para ser aprovado, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis. Somente após essa etapa o novo ministro poderá tomar posse no Supremo.

Se confirmado, Messias herdará o acervo de processos do ministro aposentado e passará a integrar a Segunda Turma do STF.

De acordo com interlocutores do Senado, o envio da indicação não era esperado para este momento, já que o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não havia se reunido previamente com Lula. A indicação também enfrentou resistência política, uma vez que Alcolumbre defendia outro nome para a vaga, o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Apesar de Lula ter indicado Messias ainda em novembro, com formalização no Diário Oficial da União, a mensagem ao Senado não havia sido enviada anteriormente em razão das dúvidas sobre a viabilidade da aprovação. O impasse contribuiu para desgastes entre o governo federal e a presidência do Senado.

Nesta terça-feira, Messias afirmou que buscará apoio parlamentar para a aprovação. “Buscarei novamente o diálogo com todos os senadores e senadoras, pois este é um momento que exige entendimento. Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade”, disse.

“Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais“, prosseguiu.

O trâmite prevê que, após a sabatina na CCJ, o relatório seja votado pela comissão e, se aprovado, encaminhado ao plenário do Senado. Com a aprovação, o presidente da Casa comunica o resultado ao presidente da República, que publica o decreto de nomeação no Diário Oficial da União. A posse é então marcada pelo Supremo Tribunal Federal.

Jorge Messias tem 45 anos, é natural de Pernambuco e ocupa o cargo de advogado-geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023. Servidor público desde 2007, atuou em diferentes órgãos do Executivo, incluindo Banco Central e BNDES.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor pela mesma instituição. Ao longo da carreira, exerceu cargos como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff, além de funções nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.